TREINAMENTO COMPRAS – PEDIDO DE IMPORTAÇÃO (DI)

Treinamento Compras – Pedido de Importação (DI)

 

CONCEITO
1 Despacho Aduaneiro é que a verificação, por parte de uma autoridade aduaneira, da exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias daquela importação, além dos documentos apresentados e se estes estão de acordo com a legislação específica vigente na ocasião. Se tudo estiver conforme determina a norma legal, esta mercadoria será desembaraçada (ou seja, liberada para ser entregue ao importador).
Toda mercadoria procedente do exterior, precisa passar por este procedimento, seja a título definitivo ou não. O início do despacho aduaneiro dá-se pelo registro da DI, que ocorre com a chegada da mercadoria no território nacional. Todavia, pode haver o registro antecipado da DI. O pagamento dos tributos federais devidos na importação de mercadorias será efetuado no ato do registro da respectiva DI. Portanto, no caso DI antecipada, o pagamento do imposto de importação deve levar em conta, para cálculo da taxa e cotação da moeda estrangeira, a data de seu registro.
E a base deste despacho aduaneiro é a Declaração de Importação (DI), registrada no Siscomex.
2 SISCOMEX é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de importação, através de um fluxo único, computadorizado de informações, eliminando controles paralelos e diminuindo significativamente o volume de documentos envolvidos nas operações.
3 DI é um documento eletrônico, formulado no Siscomex pelo importador ou seu representante legal, que contempla os dados representativos das mercadorias importadas. Ela deve conter, entre outras informações, a identificação do importador, além de informações da carga (volumes, peso, unidades de transportes), da classificação da mercadoria, do valor aduaneiro, identificação da origem, procedência e aquisição, do exportador e do fabricante do produto.
A confecção deste documento no Siscomex é dividida em duas fases: Gerais, que correspondem à operação de importação, e as Específicas (adições), que identificam os produtos, da natureza comercial, fiscal e cambial. Como regra geral, cada adição corresponde a uma mercadoria. No entanto, considerando a elevada quantidade de adições que haveria com esta definição, poderá ser admitida mais de uma mercadoria por adição, desde que os produtos tenham o mesmo NCM (ou Classificação Fiscal).
Além disto, caso a importação possua licença de importação, as informações serão capturadas para a DI no momento da digitação no Siscomex, através de função específica.
O desembaraço aduaneiro é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira. É com o desembaraço aduaneiro que é autorizada a efetiva entrega da mercadoria ao importador e é ele o último ato do procedimento de despacho aduaneiro.
4 Parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)
Uma vez registrada a declaração de importação e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DI é submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. Tal procedimento de seleção recebe o nome de parametrização.
Os canais de conferência são quatro: verde, amarelo, vermelho e cinza.
A importação selecionada para o canal verde é desembaraçada automaticamente sem qualquer verificação. O canal amarelo significa conferência dos documentos de instrução da DI e das informações constantes na declaração. No caso de seleção para o canal vermelho, há, além da conferência documental, a conferência física da mercadoria. Finalmente, quando a DI é selecionada para o canal cinza, é realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificação de elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.
5 Tributos
ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
PIS e COFINS
IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.
II: (Imposto de Importação)

6 Encargos
Frete e seguros Internacionais;
Taxas de Armazenagem e Capatazia Portuária;
Embarques Aéreos

 

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REQUISITOS:

Cadastro de Clientes:

 1 Na aba Fiscal – selecionar Empresa não contribuinte de ICMS

 

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2 CNPJ – em branco e IE – Isento

 

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4 Endereço:

4.1 Cadastrar o CEP, retirando a opção de “Usar máscara”.

 

4.2 Estado – EX ou XX

 

Pedido de Compra

1 Preencher corretamente o Solicitante

2 Na aba DI (Pedido) – Preencher todos os dados, inclusive o Local de desembaraço (local de embarque)

3 Preencher adição e Seqüência em todos os itens do pedido de compra

4 CFOP – começa sempre com 3 (3.102, 3.101)

5 Origem dos produtos do pedido: 1- Estrangeira – Importação Direta

6 Criação da legislação referente ao pedido de compra.

 

DI

1 Todos os valores devem estar em dólar (caso algum esteja em Euro, converter em dólar acessando o link: http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp)

 

 

 

DEFINIÇÕES no Titanium

 

1 Incluindo o Pedido de Compra

Clicar em Novo

 

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Preencher os dados do Pedido

 

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Clicar no botão Aplicar e no botão Sim para incluir o Pedido

Ainda nessa mesma tela de Inclusão de Pedido, aparecerão outras abas (conforme figura abaixo).

 

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Falaremos da aba de Despesas.

Clicar no botão Novo

 

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Na próxima tela, colocaremos todas as despesas da DI.

 

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Normalmente as despesas mais freqüentes são: Capatazias, Seguro, Frete (moeda internacional) e Taxa do Siscomex (moeda nacional).

NOTA: Despesas em moeda internacional têm que ser rateadas.

 

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Após a inclusão de todas as Despesas, clicar no botão Ok para fechar o Pedido.

 

2 Incluindo itens no Pedido de Compra

Clicar no botão Novo no Painel Inferior

 

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Clicar em Ok.

NOTA: Caso o item não seja incluso no Pedido, verificar os vetores da legislação.

 

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Preencha o endereço:

 

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